Como abrir empresa em Portugal: um guia prático

Como abrir uma empresa em Portugal é uma dúvida comum para muitos empreendedores. O país oferece oportunidades vantajosas, tanto para empresas locais quanto internacionais. 

Nos últimos anos, os esforços do governo português têm se voltado a simplificar os processos burocráticos para trabalhadores estrangeiros.  

Pensando nisso, preparamos um guia com todas as etapas para abrir empresa em Portugal, desde a obtenção do visto de empreendedor até a escolha do tipo de empresa. 

Além disso, vamos abordar os custos e documentos exigidos para atuar como empresário nesse país europeu. Continue lendo e descubra como abrir empresa em Portugal!

Como abrir uma empresa em Portugal?

Confira as principais etapas para abrir uma empresa em Portugal! 

Dê entrada no visto de empreendedor

O Visto D2 é uma ótima opção para quem deseja morar em Portugal e começar um negócio.

Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário ter uma grande quantia em dinheiro para se candidatar ao Visto D2. Além disso, após cinco anos de residência, será possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

Esse visto também beneficia quem já tem um negócio no Brasil e quer expandir para o mercado europeu. 

É uma oportunidade de manter seu ramo de atuação e aproveitar o potencial de crescimento em Portugal.

Conheça bem o seu negócio

Se você pretende abrir empresa na Europa, mais especificamente em Portugal, entender o mercado no qual você atuará é um requisito básico. 

O país tem ótimas oportunidades, mas é importante lembrar que alguns setores são bastante disputados. Por isso, conhecer bem o seu negócio e o mercado no qual pretende atuar faz toda a diferença.

Portugal tem áreas em crescimento como tecnologia e turismo, mas cada uma tem suas particularidades e exigências. Quem domina essas nuances, sai na frente.

Faça um bom planejamento estratégico

Ao pensar em como abrir empresa em Portugal, você deve ter algo em mente: planejamento estratégico! 

É a partir do planejamento que você define metas, ações e prevê recursos para o crescimento do seu negócio. Vale lembrar também que, ao planejar, você define o que fazer e o que evitar.

Estabeleça a identidade da sua empresa

Será que tem como abrir empresa em Portugal sem ter uma marca forte?

Nos últimos anos, as empresas brasileiras têm mostrado um interesse crescente em abrir negócios em Portugal, o que tem intensificado a concorrência no mercado local. 

De janeiro a setembro de 2023, os investimentos diretos de empresários brasileiros em Portugal chegaram a cerca de R$ 28 bilhões (€ 5,3 bilhões). 

Esses dados, divulgados pelo Banco de Portugal e pela AICEP, revelam um aumento de 10% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando os investimentos somaram cerca de € 4,8 bilhões.

Isso mostra que, para se destacar, ter uma identidade marcante é apenas o começo. Sabe aquelas marcas que são referência em seus mercados? Pois é, parte de suas estratégias é ter uma identidade memorável!

Faça um financiamento para a sua empresa

Para abrir uma empresa em Portugal, pode ser necessário fazer um financiamento. Nesta etapa, é importante elaborar um plano de negócios. 

Diferente do planejamento estratégico, o plano de negócios aborda aspectos práticos e operacionais para os primeiros anos de atividade da empresa.

Ele ajuda a entender quanto dinheiro você realmente precisa para iniciar suas atividades. Se você não tiver essa quantia disponível, várias opções de financiamento estão à disposição.

Uma das opções mais comuns é o crédito para empresas. Outra alternativa é o crowdfunding, um método que reúne contribuições de várias pessoas ou investidores. 

Já o capital de risco é indicado para pequenas e médias empresas (PMEs) que buscam um investimento temporário. Nesse caso, a entidade investidora se torna sócia, mas não exige garantias como os bancos. Por fim, considere os apoios estatais. 

Escolha o tipo de empresa ideal

A escolha entre os tipos de empresa em Portugal depende do perfil do empreendedor e das características do negócio. Existem duas modalidades principais: a Empresa Singular e a Empresa Coletiva. 

A Empresa Singular é feita em nome do proprietário. Essa categoria pode ser organizada de três formas:

• Sociedade unipessoal por quotas: um único sócio detém todo o capital, com separação entre bens pessoais e dívidas da empresa.
• Empresário em nome individual: o proprietário responde diretamente pelas dívidas, sem necessidade de capital social.
• Estabelecimento individual de responsabilidade limitada: mantém a separação entre os patrimônios pessoais e da empresa, com um único responsável.

Por outro lado, a Empresa Coletiva requer a formação de uma sociedade. As opções para essa modalidade são:

• Sociedade anônima: com acionistas e responsabilidade limitada ao capital das ações.
• Sociedade por quotas: conta com dois ou mais sócios, cada um com sua responsabilidade limitada.
• Sociedade em comandita: os sócios têm responsabilidades limitadas e ilimitadas.
• Cooperativa: focada em objetivos não lucrativos, embora possa gerar lucro.
• Sociedade em nome coletivo: formada por sócios que respondem de forma ilimitada e sem capital social obrigatório.

Quais os documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal?

Está em busca de informações sobre como abrir empresa em Portugal? Primeiro, conheça os documentos exigidos no processo, que variam conforme o caráter da empresa: individual ou coletivo. Aqui, estão os principais documentos que você deve apresentar:

• Documento de identificação português: cartão de cidadão, passaporte ou autorização de residência.
• Número de Identificação Fiscal (NIF).
• Comprovante de inscrição na segurança social.
• Registro comercial.
• Declaração de início de atividade.
• Depósito do capital inicial.
• Certificado de Admissibilidade (para validar o nome da empresa).
• Pacto ou ato constitutivo de sociedade (caso seja uma empresa coletiva).

Qual o processo para abrir uma empresa em Portugal?

O processo para abrir uma empresa em Portugal pode ser feito online ou presencialmente. Basta usar o serviço Empresa na Hora, obrigatório para todos os empreendedores.

Abrir empresa online

Para abrir sua empresa online:

• Acesse o site do Empresa na Hora 2.0.
• Faça login com o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.
• Escolha a opção “Criar nova empresa”.
• Preencha um formulário com os dados da empresa. 
• Aguarde o recebimento de um e-mail solicitando a confirmação da sua identidade e a autorização para compartilhamento de dados. 
• Assine as declarações necessárias.
• Pague as taxas do Empresa na Hora por transferência bancária, cartão de crédito ou MBWay.

Abrir a empresa estando no país

Para abrir sua empresa presencialmente em Portugal:

• Vá a uma agência do Empresa na Hora.
• Escolha o tipo de firma da lista pré-aprovada.
• Leve o Certificado de Admissibilidade (se tiver).
• Selecione um modelo de pacto de sociedade pré-aprovado durante o atendimento.
• Informe o nome de um Técnico Oficial de Contas (TOC) responsável pela contabilidade.
• Comprove o capital social.
• Deixe a quantia em depósito ou declare quanto pretende investir.
• Formalize o Pacto Social e o registro comercial.
• Anote o código de acesso da Certidão Permanente Comercial e o número de Segurança Social da empresa.

Quais os custos para abrir uma empresa em Portugal?

Os custos para abrir uma empresa em Portugal envolvem: solicitação do visto, registro oficial da empresa, capital social e a contratação de um contador. Esses custos variam conforme o tipo de negócio e as formalidades exigidas. 

O Visto D2 custa R$ 653,34, enquanto o Visto D7 sai por R$ 631,15. Se o visto for aprovado, acesse ou visite o Empresa na Hora para abrir sua empresa. O valor do serviço é € 350, cerca de R$ 2.100 reais.

Outro gasto inicial é com o Certificado de Admissibilidade, que custa € 75 para pedidos com prazo normal e € 150 para os urgentes.

O capital social também é um fator relevante. Para empresário em nome individual e sociedade em nome coletivo, não há valor mínimo exigido. 

No caso de estabelecimento individual de responsabilidade limitada, o mínimo é € 5 mil. Para sociedades anônimas, € 50 mil. Taxas adicionais de € 20 a € 50 são cobradas caso o capital inclua bens, como imóveis ou veículos. 

Por fim, há o custo mensal com contador, que fica entre € 150 e € 400.

Visto de empreendedor

Para ter como abrir empresa em Portugal, o primeiro passo é obter o Visto de Empreendedor, também conhecido como Visto D2. Esse visto é essencial para brasileiros que desejam iniciar um negócio no país. 

Ele deve ser solicitado no Consulado de Portugal no Brasil e o prazo para emissão é de cerca de 60 dias.

Taxa de Visto D2

Os custos associados ao Visto D2 são:

• R$ 471,39 — taxa Consular
• R$ 15,27 — taxa de transferência
• R$ 130,94 — taxa de processamento

Documentos para o Visto D2

Para solicitar o Visto D2, você deve reunir os seguintes documentos:

• Plano de negócio
• Certidão permanente
• Declaração de registro de início de atividade
• Registro de constituição da sociedade
• Extrato bancário com saldo em conta
• Formulário de pedido de visto assinado
• Passaporte válido por mais de 3 meses após a data de saída
• 2 fotos 3×4 coloridas e recentes
• Certificado de registro criminal no Brasil
• Cópia da carteira de identidade
• Seguro viagem válido (internacional ou PB4)
• Autorização para consulta ao registo criminal português (exceto para menores de 16 anos)
• Comprovativo dos meios de subsistência durante a permanência
• Cópia da última declaração de imposto de renda

É recomendável solicitar o visto enquanto você ainda estiver no Brasil. Se tiver familiares diretos com cidadania portuguesa, pense em obter a cidadania antes de começar o processo.

A HAYMANN-WOODWARD te ajuda a abrir sua empresa em Portugal

Ciente das maneiras como abrir empresa em Portugal, a HAYMANN-WOODWARD tem a experiência necessária para tornar esse processo mais fácil. Com 28 anos de atuação focada em Mobilidade Global, nós lidamos com todas as etapas para você. 

Desde o registro inicial da empresa até as questões tributárias e legais, cuidamos de tudo com precisão e atenção aos detalhes.

Nossa equipe entende as particularidades do mercado português e se adapta às suas necessidades. 

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Conclusão

Neste guia, você conferiu detalhes sobre como abrir empresa em Portugal. Todos os passos que citamos são indispensáveis para quem deseja expandir seu negócio ou iniciar uma nova jornada no mercado europeu.

É importante conhecer bem o mercado português, investir em planejamento estratégico e estruturar uma identidade para sua empresa. 

Além disso, entender os custos e as opções de financiamento é fundamental para garantir um início bem-sucedido no país.

A HAYMANN-WOODWARD, com seus 28 anos de experiência em Mobilidade Global, está pronta para facilitar essa transição. Nosso time especializado cuida de todas as etapas burocráticas, tributárias e legais. 

Agora que você já sabe como abrir uma empresa em Portugal, confira nossas redes sociais e fique por dentro dos nossos serviços!