Seu guia rápido e simples para o Golden Visa de Portugal

Resumo:

O programa Portugal Golden Visa, um esquema popular de Residência por Investimento, tem novas diretrizes em 2023 e 2024. Os investidores ainda podem obter a cidadania portuguesa por meio de requisitos atualizados, mudando o foco de imóveis para fundos de investimento.

Pontos principais:

• Novos requisitos: Mais rígidos, excluindo investimentos imobiliários
• Opções de investimento: Artes, capital de risco, pesquisa científica, criação de empregos
• Elegibilidade: Cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça, maiores de 18 anos, sem registro criminal
• Benefícios: Residência, requisitos de baixa permanência, viagens Schengen, inclusão familiar
• Processo de inscrição: NIF, conta bancária, documentação, dados biométricos

As regras dos programas de visto de Portugal começaram a mudar em 2023 e 2024. Essas mudanças incluíram o programa de visto dourado de Portugal, um dos programas de Residência por Investimento mais populares em todo o mundo. No entanto, o programa ainda existe, embora com algumas novas diretrizes. Muitos investidores ainda estão ansiosos para obter a cidadania portuguesa usando esse caminho.

Quais são os novos requisitos para o visto dourado português e ainda vale a pena seguir esse caminho para a cidadania?

Neste guia, forneceremos uma visão geral sucinta do novo programa de visto dourado em Portugal. Continue lendo para saber o que mudou e o que continua igual nesse popular programa.

O que é o Golden Visa em Portugal?

O programa Portugal Golden Visa é oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). O governo português lançou o programa pela primeira vez em 2012. O objetivo era dar aos estrangeiros a possibilidade de obter residência por meio de investimentos em Portugal. Eles esperavam impulsionar o crescimento econômico e criar novos empregos para os cidadãos portugueses.

Como o programa Golden Visa em Portugal mudou?

Em vez de impulsionar a economia, o programa dourado original contribuiu para uma crise imobiliária em Portugal. Inicialmente, o governo português planejou cancelar totalmente o programa. Em vez disso, decidiu reformar o programa para tornar as exigências mais rigorosas e específicas.

A maior mudança é que o visto de investimento em Portugal não permite mais que os solicitantes invistam em imóveis. Em vez disso, você será incentivado a contribuir para fundos de investimento. Há cerca de 40 fundos qualificados para apoiar causas como agricultura sustentável e projetos culturais.

Idealmente, o novo esquema de visto dourado manterá os cidadãos portugueses no centro, melhorando a vida de todos.

Requisitos para o Golden Visa de Portugal

Os candidatos interessados em um Golden Visa de Portugal devem:

• Ser cidadão de fora da UE/EEE/Suíça (por exemplo, cidadão americano)
• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Não ter registro criminal
• Ter, no mínimo, nível A2 de proficiência na língua portuguesa
• Fazer um investimento em Portugal em uma área que não seja a imobiliária
• Obter um número de identificação fiscal português (NIF)
• Ter um passaporte válido
• Ter um seguro de saúde válido
• Fornecer documentação que confirme a regularidade com a autoridade fiscal e alfandegária portuguesa e com o sistema de seguridade social

Além disso, seu investimento deve atender a um dos seguintes critérios:

• Investir €250.000 ($270.402,50 USD) nas artes
• Investir 500.000 euros (US$ 540.805,00) em fundos de capital de risco ou de private equity
• Doar 500.000 euros (US$ 540.805,00) para pesquisas científicas
• Criar uma empresa com 10 funcionários em tempo integral
• Crie uma empresa com 5 funcionários em tempo integral e invista 500.000 euros (US$ 540.805,00)

Benefícios do Golden Visa de Portugal

Acima de tudo, aqueles a quem é concedido o Portugal Gold Visa têm direito a residência em Portugal. No entanto, o programa do Portugal Golden Visa é notável por suas exigências de permanência muito baixas. Os investidores só precisam permanecer no país por sete dias em um período de um ano. Assim, os investidores com interesses comerciais globais não precisam manter residência de longo prazo em Portugal.

Da mesma forma, sua residência em Portugal garantirá a você a mobilidade sem visto dentro do espaço Schengen.

Se você atender ao requisito de baixa residência, terá direito a assistência médica, educação e todos os outros serviços públicos portugueses. Se você atender aos critérios, poderá solicitar a residência permanente em Portugal após 5 anos.

Outros benefícios do programa de visto dourado de Portugal incluem:

• A família dependente (cônjuge e filhos) está incluída na solicitação
• Benefícios fiscais e acesso ao regime tributário NHR (pagar pouquíssimos impostos por até 10 anos)
• Viagens sem visto para mais de 170 países

O processo de solicitação do Golden Visa de Portugal

Todos os solicitantes devem ter um NIF português (número de identificação fiscal/imposto português) e abrir uma conta bancária em Portugal. Uma vez adquirido, você pode solicitar a pré-aprovação do SEF português usando um formulário de inscrição on-line. Esse processo pode levar até um ano.

Se a pré-aprovação for concedida, você deverá enviar uma extensa documentação, que deverá ser traduzida para o português.

A documentação inclui:

• Formulário de solicitação do golden visa de Portugal
• Recibo confirmando que você pagou a taxa de processamento
• Um passaporte válido
• Documentação de viagem válida
• Confirmação formal de que você transferiu fundos de investimento do exterior
• Uma verificação de antecedentes do seu país de origem
• Uma declaração de honra afirmando que você manterá seu investimento por um período mínimo de 5 anos
• Comprovante de regularidade com a autoridade fiscal e alfandegária portuguesa
• Comprovante de regularidade com o Social Security (ou comprovante de não inscrição)

Os requerentes também devem agendar uma entrevista com o SEF português para apresentar os dados biométricos pertinentes. O governo português iniciará então o processo de aprovação, que envolve uma extensa análise de documentos e verificação de antecedentes.

Quanto tempo leva para você receber o Golden Visa de Portugal?

A duração do processo pode variar de apenas 8 meses a até 3 anos. Isso depende do tamanho do acúmulo de solicitações. A maioria dos solicitantes concorda que o processo é um tanto burocrático.

Com base nos dados atuais, a maioria dos novos solicitantes leva em média dois anos para receber o visto dourado de Portugal. Portanto, é extremamente importante que você trabalhe com um especialista em imigração. Esses profissionais podem confirmar se a sua documentação está correta desde a primeira vez.

Muitas vezes, se você cometer um erro, o tempo começa a contar novamente, o que pode estender o processo por meses. Se o seu objetivo for a cidadania portuguesa, um erro pode acrescentar anos ao processo.

A equipe apaixonada e experiente da HAYMAN-WOODWARD pode ajudar. Entre em contato conosco hoje mesmo para saber como podemos ajudar você com o seu pedido de golden visa em Portugal. Mal podemos esperar para ajudar você em sua jornada rumo à residência ou cidadania portuguesa.