Cidadania americana: quem tem direito, requisitos e como conseguir
Conquistar a cidadania americana é o sonho de muitos brasileiros, afinal, obter a mesma qualidade de vida que os cidadãos de uma das maiores potências mundiais é uma grande vantagem.
A cidadania pode ser obtida, basicamente, através de algumas vias: o nascimento no país ou no exterior com um dos pais sendo cidadão americano e pelo processo de naturalização.
Para estrangeiros que desejam obter a cidadania americana, na maioria dos casos é preciso, primeiramente, ter sido admitido de maneira legal nos Estados Unidos para obter a residência permanente.
Mas alguns casos se diferenciam, como acontece no processo para pessoas que se casam com cidadãos americanos e na cidadania por serviço militar.
Quer entender melhor sobre o assunto e o que é preciso para tirar cidadania americana? A HAYMAN-WOODWARD explicou o passo a passo abaixo. Confira!
Aqui você vai ver:
O que é cidadania americana?
A cidadania americana é a possibilidade de usufruir dos direitos civis e políticos de uma nação, neste caso, a americana. Os cidadãos podem participar ativamente da vida política do Estado e gozam de uma série de direitos.
Segundo o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) “a cidadania é um vínculo único que une as pessoas em torno de ideais cívicos e da crença nos direitos e liberdades garantidos pela Constituição dos EUA.”
Quem nasce no país possui naturalmente a cidadania, mas ela também pode ser adquirida por cidadãos naturalizados.
Um estrangeiro que garante a cidadania americana, por exemplo, possui os mesmos direitos que um cidadão que nasceu no país.
Quem tem direito a cidadania americana?
Cidadania por nascimento
A princípio, tem direito à cidadania americana qualquer indivíduo que nasça em solo americano.
O conceito de “direito de terra”, no latim chamado de Jus soli, está presente na constituição americana e independe da nacionalidade ou legalidade dos pais no país.
Cidadania por filiação
Na cidadania por filiação, pelo menos um dos genitores deve ter nacionalidade americana no momento do nascimento da criança.
Além disso, deve existir uma relação familiar de sangue e documentos que comprovem que o genitor cidadão americano esteve presente nos EUA antes do nascimento.
Essa presença deve ter sido de pelo menos 5 anos, sendo 2 anos após os 14 anos de idade.
Cidadania por naturalização
A cidadania por naturalização é voltada para estrangeiros que desejam se tornar cidadãos americanos.
Neste caso, de acordo com o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), são necessários os seguintes requisitos:
- posse do Green Card, o cartão de residência permanente;
- idade acima de 18 anos;
- ser capaz de ler, escrever e falar inglês básico;
- conhecer a história dos EUA e demonstrar apego aos princípios ideais da Constituição;
- ter ausência de antecedentes criminais.
Também é preciso residir legalmente nos Estados Unidos por pelo menos cinco anos e ter estado fisicamente presente 30 meses antes da solicitação no país, além de não ter se ausentado por mais de 6 meses.
Leia também: Desbloqueando seu caminho para a cidadania: entendendo os requisitos do Green Card EB-3
Cidadania por casamento
A cidadania por casamento é possível para pessoas que se casam com um cidadão dos Estados Unidos.
Para conquistar a cidadania por casamento de acordo com a USCIS, você vai precisar:
- ser um residente permanente legalmente admitido nos Estados Unidos por pelo menos três anos;
- ter vivido em união conjugal com seu cônjuge cidadão americano durante os três anos imediatamente anteriores à data do pedido;
- ter residência contínua nos Estados Unidos como residente permanente legal por pelo menos 3 anos imediatamente antes da data de apresentação do seu pedido;
- residir continuamente nos Estados Unidos desde a data em que você apresentou seu pedido até a data em que você se naturalizou;
- estar fisicamente presente nos Estados Unidos por pelo menos 18 meses dos três anos imediatamente anteriores ao pedido;
Da mesma forma que a cidadania por naturalização, também é necessário ter mais de 18 anos, saber o básico de inglês e entender a história dos EUA.
Cidadania por serviço militar
Estrangeiros que serviram às forças armadas dos EUA por pelo menos 1 ano também podem ser elegíveis para se tornar cidadãos americanos.
Para isso, o solicitante pode fazer um teste antes de começar a aplicação no próprio site da USCIS, para descobrir se pode solicitar a naturalização.
Quais são os benefícios de ter cidadania americana?
Ter um Green Card garante ao estrangeiro o direito de viver permanentemente nos Estados Unidos, mas isso não é a mesma coisa que gozar dos benefícios da cidadania americana.
O status “permanente” do Green Card ainda pode ser alterado, já o de cidadão americano forma laços mais profundos com o país e uma proteção irrevogável de deportação.
Veja os principais benefícios:
- protege contra a deportação;
- concede acesso à votação em eleições;
- oferece a oportunidade de se candidatar a cargos públicos;
- possibilita obter a cidadania para filhos menores nascidos no exterior;
- concede acesso ao passaporte americano;
- propicia a possibilidade de participar de um júri;
- concede a oportunidade de patrocinar membros da família para imigrar para os EUA.
Leia também: Um guia abrangente sobre o visto EB-4 e o Green Card
Passo a passo: como conseguir a cidadania americana?
Fizemos um passo a passo do que fazer para conseguir a sua cidadania. Confira!
Verifique se é elegível e atende aos requisitos
O primeiro passo antes de solicitar a cidadania americana é saber se você é elegível para o processo.
Ser residente no país é geralmente um pré-requisito para estrangeiros, mas podem existir algumas exceções, como por exemplo, servir militarmente o país em época de conflito.
Quem vai solicitar a naturalização precisa obedecer aos critérios gerais citados anteriormente, mas em casos de cidadania por casamento e por serviço militar, algumas dessas obrigações podem ser revogadas ou diminuídas.
Preencha o formulário e pague as taxas
O formulário a ser preenchido em caso de cidadania por naturalização é o N-400.
Após o preenchimento, os passos são os seguintes:
- Tire 2 fotos estilo passaporte se você residir fora dos Estados Unidos;
- Reúna os documentos necessários para demonstrar sua elegibilidade para naturalização;
- Revise seu Formulário N-400.
Caso sejam necessárias mais informações, o USCIS pode solicitar de maneira adicional, o que vai acontecer especialmente se a sua inscrição estiver incompleta.
O USCIS também pode solicitar também que você faça o registro da biometria para fazer a verificação de registro no Federal Bureau of Investigation (FBI).
Participe da entrevista de cidadania
O passo seguinte é a entrevista com o USCIS. Este é um momento importante para o processo de solicitação da cidadania, por isso é essencial se programar para não perder o horário.
Caso isso aconteça, será necessário reagendar a entrevista, o que pode adicionar vários meses ao processo de naturalização.
A entrevista é referente às suas respostas do formulário N-400. Nessa etapa também serão exigidos os testes de inglês e de educação cívica.
No site do uscis você pode obter os materiais de estudo para preparação dos testes.
Faça o Juramento de Fidelidade
Se o candidato for aprovado, receberá um aviso para realizar o Juramento de Fidelidade. Lembrando que você só passa a ser cidadão dos EUA depois de fazer o juramento.
O USCIS enviará a você uma notificação com a data, hora, e local da cerimônia de juramento programada.
O juramento é administrado pelo USCIS em um nível administrativo ou por um juiz numa cerimônia judicial.
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Conclusão
Obter a cidadania americana é um processo complexo e abrangente, que inclui caminhos como o nascimento, a filiação e a naturalização.
A via de naturalização possui requisitos gerais, como a obtenção do Green Card, a residência contínua nos EUA, a proficiência em inglês e o conhecimento sobre a história e a Constituição do país.
Além de garantir direitos civis e políticos, a cidadania oferece benefícios adicionais, como a proteção contra deportação e a possibilidade de patrocinar familiares.
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Leia também: O EB-2 NIW: Uma pedra fundamental na estratégia econômica de imigração americana