A crise global da dívida soberana: Uma visão geral
Hashnee Vora
Posted on ter jul 16Dívida pública global em um nível mais alto de todos os tempos
Em 2023, a dívida pública global atingiu um valor sem precedentes de US$ 313 trilhões. Esse número impressionante destaca uma preocupação crescente com a sustentabilidade da dívida soberana, principalmente nos países em desenvolvimento. As implicações de níveis tão altos de endividamento são profundas, com possíveis ramificações para a estabilidade e o desenvolvimento econômico global.
A inadimplência da Zâmbia: Um prenúncio para a África
A Zâmbia tornou-se o primeiro país africano a não pagar sua dívida soberana após a pandemia da COVID-19. Entre os principais credores estão a China e as nações ocidentais, com a Zâmbia passando por uma reestruturação de US$ 6,3 bilhões em empréstimos de acordo com a Estrutura Comum para Tratamento de Dívidas do G20. Essa estrutura tem o objetivo de fornecer uma abordagem unificada para a reestruturação da dívida, mas tem enfrentado desafios significativos.
A disparidade nos custos de empréstimos
Existe uma disparidade gritante nos custos de empréstimos entre os países em desenvolvimento e as nações mais ricas. Os países em desenvolvimento pagam taxas de juros quatro vezes mais altas do que os EUA e oito vezes mais altas do que as economias europeias mais ricas. Essa disparidade exacerba o ônus da dívida dos países em desenvolvimento, tornando cada vez mais difícil para eles administrarem suas finanças e investirem em setores essenciais, como saúde e educação.
O crescente ônus da dívida nos países em desenvolvimento
A situação da dívida nos países em desenvolvimento é particularmente terrível. A dívida pública nesses países está crescendo a uma taxa mais rápida em comparação com o mundo desenvolvido. Atualmente, 52 países, quase 40% do mundo em desenvolvimento, estão com sérios problemas de endividamento. Essas nações gastam um mínimo de 7,4% de suas receitas de exportação no serviço da dívida pública externa, desviando recursos cruciais de serviços públicos essenciais.
Pagamentos de juros superiores aos gastos públicos
O ônus dos pagamentos de juros ultrapassou outros gastos públicos em muitos países em desenvolvimento. De acordo com relatórios recentes, 19 nações em desenvolvimento alocam mais recursos para pagamentos de juros do que para educação, e 45 países alocam mais para juros do que para despesas com saúde. Essa mudança força os governos a priorizar o serviço da dívida em detrimento de investimentos essenciais em infraestrutura social.
A ascensão dos credores privados
O papel dos credores privados na crise da dívida soberana não pode ser ignorado. Os credores privados agora detêm 62% da dívida pública externa, em comparação aos 47% de uma década atrás. Esses credores geralmente emprestam a curto prazo com altas taxas de juros, complicando ainda mais a situação da dívida e tornando a gestão sustentável da dívida mais difícil para as nações em desenvolvimento.
Necessidade de reforma na arquitetura internacional da dívida
Há um consenso crescente sobre a necessidade de reforma na arquitetura da dívida internacional. É essencial um sistema mais inclusivo que capacite os países em desenvolvimento a participar ativamente da governança do sistema financeiro internacional. A Estrutura Comum do G20 para o Tratamento da Dívida foi um passo nessa direção, mas enfrenta desafios significativos, incluindo questões de coordenação do credor e a ausência de cláusulas de suspensão automática do serviço da dívida.
Exemplos de problemas com dívidas: Chade, Gana, Sri Lanka e outros
Vários países estão em dificuldades com a dívida, prestes a entrar em default ou já entraram em default de sua dívida externa. Chade, Gana, Sri Lanka, Paquistão, Etiópia, Tunísia, Egito, Líbano, Rússia e Suriname são exemplos notáveis, com 18 outros países sendo negociados com rendimentos próximos a níveis de risco. Esse problema generalizado da dívida poderia desencadear uma crise econômica global, lembrando a crise da dívida latino-americana da década de 1980.
Contexto histórico: A crise da dívida latino-americana da década de 1980
A crise da dívida da década de 1980 na América Latina oferece lições valiosas. Durante as décadas de 1960 e 1970, as economias latino-americanas cresceram e os países fizeram grandes empréstimos com base nas receitas futuras do petróleo. No entanto, o colapso dos preços do petróleo levou a uma turbulência econômica, inadimplência soberana e intervenção do FMI e do Banco Mundial. A crise resultou em graves consequências econômicas, incluindo alto desemprego, crescimento econômico negativo e aumento da pobreza.
A crise atual e seu impacto global
A atual crise da dívida soberana representa uma ameaça significativa à paz e à segurança globais. O colapso econômico do Sri Lanka, que levou a protestos maciços e à destituição do líder do país, é um lembrete claro das possíveis consequências. Estima-se que 100 milhões de pessoas tenham sido levadas de volta à pobreza, com os países enfrentando uma “década perdida” enquanto lutam para equilibrar o serviço da dívida com os serviços públicos essenciais.
O papel dos empréstimos soberanos
Os empréstimos soberanos têm sido fundamentais para financiar a educação, a saúde, a infraestrutura e a estabilidade econômica. No entanto, assim como os tomadores de empréstimos privados, os países podem se estender demais, levando a níveis de dívida insustentáveis. O aumento dos níveis de dívida externa e dos pagamentos do serviço desde a crise financeira de 2008 foi exacerbado por questões econômicas, sociais e políticas globais, incluindo a COVID-19, o aumento das taxas de juros dos EUA e os conflitos geopolíticos.
O caso da Nigéria
A Nigéria, uma das maiores economias da África, está à beira de uma catástrofe. A dívida soberana representa 49,5% de seu PIB, e o país gasta cerca de 96% de sua receita pública no serviço de empréstimos. Essa situação precária ressalta a necessidade urgente de estratégias abrangentes de gerenciamento da dívida.
Reforma da estrutura comum do G20
A Estrutura Comum do G20 para o Tratamento da Dívida foi projetada para ajudar os países com dívidas insustentáveis. No entanto, ele foi criticado por sua abordagem única e pela exclusão de determinados credores. Por exemplo, o Sri Lanka foi considerado muito rico para se qualificar, destacando as limitações da estrutura. Além disso, a China, um importante credor, impôs desafios ao divergir em sua interpretação dos termos e condições da estrutura.
Conclusão: O caminho a seguir
A crise da dívida soberana é uma questão complexa e multifacetada que exige atenção urgente e ação global coordenada. A reforma da arquitetura da dívida internacional, o aprimoramento da coordenação dos credores e a garantia de uma participação justa e inclusiva dos países em desenvolvimento são medidas cruciais. A solução dessa crise não é essencial apenas para a estabilidade econômica das nações afetadas, mas também para manter a paz e a segurança globais. Sem uma intervenção significativa, as consequências podem ser graves, podendo desencadear uma desaceleração econômica global e exacerbar a pobreza e a desigualdade em todo o mundo.