Empresa offshore: o que é, vantagens, como funciona e como abrir

A empresa offshore está em ascensão entre brasileiros que querem expandir seus negócios internacionais. Em 2021, os investimentos diretos no exterior somaram US$ 474,1 bilhões, segundo dados do Banco Central. 

Os paraísos fiscais são os principais destinos desse capital. Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas estão entre os locais mais procurados.

Neste artigo, vamos explicar o que é uma empresa offshore e como ela funciona. Também abordaremos as vantagens e desvantagens desse modelo, a diferença para a empresa onshore e muito mais. Não perca!

O que é uma empresa offshore?

A empresa offshore é uma entidade registrada em um país ou território que oferece vantagens fiscais e regulatórias. Essas vantagens são úteis para negócios que atuam fora das fronteiras locais.

Essas empresas podem ser criadas para várias finalidades, como planejamento tributário, proteção de ativos e confidencialidade nas transações internacionais. Além disso, muitas buscam diversificar investimentos e acessar mercados globais.

As organizações seguem as regras do local em que estão registradas. Assim, podem usufruir de benefícios como taxas menores de impostos, isenções fiscais e regimes especiais para negócios estrangeiros.

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Qual a diferença entre uma empresa offshore e uma empresa onshore?

Uma empresa onshore é aquela que opera no país de origem do proprietário. Isso significa que todas as suas transações e negociações seguem as leis e regulamentos desse território.

Por outro lado, a empresa offshore é registrada em um país diferente da origem de seu dono. Nesse caso, as operações ocorrem no exterior, muitas vezes em locais que oferecem incentivos fiscais. 

Essa distinção é importante para entender como cada tipo de empresa lida com questões financeiras e operacionais.

Como a empresa offshore funciona?

O funcionamento de uma empresa offshore depende da jurisdição na qual ela está registrada. 

No caso dos brasileiros, as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e as Ilhas Cayman são as opções mais comuns. Ambas estão situadas no Caribe e têm um sistema jurídico alinhado ao do Reino Unido.

Tanto BVI quanto Cayman oferecem vantagens como facilidade de registro e sigilo em relação aos proprietários. Aliado a isso, não há cobrança de impostos sobre herança e é possível evitar a dupla tributação.

A partir de 2024, será exigido que as empresas em BVI mantenham registros contábeis, algo que já é obrigatório em Cayman e outras jurisdições. 

Afinal, a falta de registros pode levar o fisco a questionar a natureza da empresa. Isso pode resultar em tributação como pessoa física, algo bem mais oneroso.

Quais os tipos de empresa offshore?

Trust Offshore

O trust offshore é uma solução voltada para quem busca proteger seus bens e otimizar a sucessão patrimonial. Nessa estrutura, o proprietário dos ativos (settlor) transfere seus bens para um trustee, que os administra em favor dos beneficiários designados. 

O objetivo é garantir que os bens sejam mantidos em segurança, longe de possíveis riscos como litígios ou ações de credores. Além da proteção jurídica, esse modelo também permite fazer um planejamento tributário mais eficiente.

Liability Company (LLC)

A Limited Liability Company (LLC), ou Sociedade de Responsabilidade Limitada, é uma opção comum em muitos países offshore. 

Ela é uma entidade jurídica separada. Isso significa que seus membros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa. Quem participa de uma LLC pode ser tanto pessoa física quanto jurídica. 

Essa estrutura oferece flexibilidade na distribuição de lucros. Ela também garante mais privacidade nas operações. Além disso, pode resultar em economias fiscais, dependendo da jurisdição.

Internacional Business Company (IBC)

A International Business Company (IBC) é uma das estruturas mais populares no universo offshore. 

Trata-se de uma sociedade anônima que permite que acionistas não residentes sejam proprietários. Sua grande vantagem está na flexibilidade e simplicidade operacional.

Além disso, a IBC traz benefícios como isenção ou redução de impostos, sigilo financeiro, e facilidade na transferência de ações e propriedades. Outro ponto importante é a ausência de requisitos rigorosos para auditorias e relatórios.

Quais as vantagens de uma empresa offshore?

As empresas offshore oferecem uma série de vantagens que podem transformar a gestão e a lucratividade de um negócio. Veja detalhes! 

Menos impostos e mais vantagens fiscais

Uma empresa offshore permite reduzir impostos de forma significativa, o que melhora a alocação de recursos. Isso ocorre por meio de benefícios fiscais oferecidos em determinadas jurisdições, que incluem taxas reduzidas ou até isenções. 

Com menos impostos, a lucratividade aumenta. Isso favorece a manutenção de empregos e a continuidade das operações.

Menos burocracia e mais agilidade

No Brasil, o processo para abrir empresas é longo e os custos são altos. Diante disso, optar por um modelo offshore simplifica a operação. As exigências são menores, os prazos mais curtos e os tributos reduzidos. 

Ao evitar as barreiras do sistema local, o empreendedor pode focar no desenvolvimento do negócio com mais agilidade.

Liberdade para investir em moedas fortes

Ter uma empresa offshore abre portas para quem deseja investir em moedas mais estáveis, como dólar ou euro. Com a flexibilidade de realizar depósitos em diferentes moedas, o empreendedor pode escolher as melhores oportunidades do mercado global. 

Além disso, é possível aproveitar variações cambiais e promover uma diversificação inteligente do patrimônio.

Quais as possíveis desvantagens de uma empresa offshore?

Abrir uma empresa offshore é uma ótima ideia, mas é bom ficar atento a algumas desvantagens. 

A primeira delas é relativa ao gerenciamento. Gerenciar uma offshore costuma demandar mais tempo e esforço do que tocar um negócio local. Isso pode ser um desafio, especialmente se você está começando.

Outra questão são as restrições. Muitas jurisdições impõem regras que limitam o que você pode fazer ou exigem que você cumpra algumas imposições extras. 

Os custos também são um ponto importante. Manter uma offshore não sai barato. Além das taxas de registro, você vai precisar de serviços jurídicos e contábeis. No final, a conta pode ficar alta.

E não dá para esquecer do risco. As leis e regulamentações mudam o tempo todo. Isso pode deixar os proprietários em uma situação incerta e exigir adaptações frequentes.

Por último, a reputação da sua empresa pode ser afetada. Muitas jurisdições são ligadas a práticas duvidosas, como evasão fiscal. Mesmo que sua empresa atue dentro da legalidade, essa associação pode gerar desconfiança em clientes e parceiros.

Qual o custo para abrir uma empresa offshore?

Abrir uma empresa offshore envolve diversos custos que variam conforme a jurisdição e os serviços que você escolher. 

Nas Ilhas Virgens Britânicas, por exemplo, os gastos iniciais ficam entre US$ 1,6 mil e US$ 2 mil. Além disso, é necessário considerar os custos de manutenção, entre US$ 1.400 a US$ 1.800 por ano.

Embora as offshores sejam conhecidas por suas vantagens tributárias, você deve ficar atento à legislação brasileira. A Lei 14.754/23 estabelece taxações sobre os lucros obtidos no exterior. 

Como você pode imaginar, essa determinação impacta os investimentos das empresas offshore.

Como abrir uma empresa offshore?

Se você está pensando em expandir seus negócios, talvez esteja se perguntando: Como abrir uma offshore? 

O primeiro passo é escolher o país em que sua offshore será registrada. Depois, é preciso reunir a documentação necessária, como o estatuto social e a declaração de conformidade.

Feito isso, contrate um agente registrado no país escolhido. Esse profissional vai representar a sua empresa localmente, cuidar do registro e garantir a conformidade com as leis locais. Por fim, abra uma conta bancária no país da sua offshore.

Conte com a HAYMAN-WOODWARD e abra sua empresa offshore

Pensa em abrir uma empresa offshore? A HAYMAN-WOODWARD presta consultoria internacional sobre planejamento e conformidade. Isso significa que sua empresa offshore terá as melhores chances de crescer. 

Sabemos que cada negócio é único, por isso, nossas estratégias serão feitas sob medida para você. Seja para proteger seus ativos, dar um gás nas questões fiscais ou até expandir seu negócio para o exterior, temos o conhecimento necessário para te apoiar.

Confira os nossos serviços:

• Vistos e residência: obtenção de vistos e regularização de residência em países offshore; 
• Cidadania: consultoria para aquisição de cidadania em países com vantagens fiscais;
• Serviços comerciais: estruturação e gerenciamento de negócios offshore, incluindo abertura de contas e conformidade;
• Regional especializado: otimização de operações internacionais com conhecimento profundo de regiões específicas;
• Realocação: assistência para você e sua família se mudarem para jurisdições estratégicas;
• Serviços adicionais: soluções em planejamento sucessório e proteção de ativos para maior segurança.

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Conclusão

Neste texto, abordamos o conceito de empresa offshore, suas principais características e como ela se difere de uma empresa onshore. 

Também discutimos os tipos disponíveis, as vantagens associadas a esse modelo e os custos envolvidos na sua abertura.

Saber sobre tudo isso é fundamental para aproveitar as oportunidades que o mercado global tem a oferecer.

Agora que você está por dentro do assunto, aproveite a consultoria da HAYMAN-WOODWARD e empreenda fora do Brasil. 

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